Curso de Direito Marcário

07 e 14 de Junho de 2024
das 09h às 12h

Ementa – Introdução ao Direito Marcário

Dia 1

• O que é uma marca?
• A marca é uma propriedade?
• Condições de validade: distintividade, liceidade, disponibilidade e veracidade.
• A marca e sua apresentação.
• A classificação da marca segundo a NCL.
• Conhecendo a LPI
• Quem é o titular da marca?
• A validade do registro e a extensão da sua proteção.
• O artigo 124 da LPI

Dia 2

• O INPI
• O que são incidentes processuais?
• O fluxo do processo de registro de marca
• Marcas de alto renome.
• O pós registro de marca.
• O protocolo de Madrid os processos de registro de marcas internacionais.
• Sistemas de gestão de propriedade industrial.

SOBRE O PROFESSOR:

Advogado com 16 anos de atuação na área de Propriedade Intelectual; fundador da Bouth Guedes Propriedade Intelectual; Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação – Instituto Federal Fluminense – IFF; Innovation Leadership certificate – Hebrew University; Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Mentores de Negócios – ABMEN, biênio 23/24; Mentor de Negócios certificado; Atuação nos programas da Agência de Inovação da UFF, InovAtiva e InovAtiva de Impacto, AceleraSe Ventures, Varejo Ventures, Sebrae Like a Boss, INPI Hack, Inova SP e outros; Avaliador de projetos de inovação em diversos programas: SEBRAE CATALISA, AGIR UFF, BRAFIP, UESC, InovAtiva Brasil e de Impacto; Consultor Jurídico de Startups na TEC Incubadora; Apoio jurídico do NIT – Polo IFF 22/23/24; Pesquisador de inovação tecnológica com artigos publicados em periódicos cientificos relevantes; Diretor de Inovação de Tecnologia ACIASPA/CDL; Diretor de Desenvolvimento Econômico pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Pedro da Aldeia.