ESA OAB São Pedro da Aldeia

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CURSO: O Direito e as Organizações Religiosas

R$ 200,00

Categorias: ,

Diante dos avanços e mudanças do Direito no Brasil, urge as organizações religiosas conhecerem rodos os aspectos que o Direito positivo afeta a existência e o funcionamento das organizações religiosas.

Público Alvo:
Líderes de organizações religiosas e todos que desejam conhecer as áreas do Direito pátrio sobre o funcionamento dessas organizações.

Nossa missão:
Instrumentalizar líderes de organizações religiosas para servirem no âmbito externo e interno dessas organizações.

Modelo: Presencial
Dias: 2ª e 6ª-feiras das 15 às 17h

Carga Horária:
40 horas

Coordenadora:
Dra. Marcela Vidal Lima

Conteúdo:
⦁ Compreende os fundamentos basilares de Direito Eclesiástico e Religioso, na relação Igreja/Estado, sendo a organização religiosa no contexto legal do país e da laicidade. Modelos de governos eclesiásticos e suas implicações.
⦁ Desenvolver conhecimento sobre legislação pertinente às organizações religiosas, principalmente aquelas que apontam as responsabilidades civis e criminais da Diretoria da organização religiosa, bem como as responsabilidades perante o Fisco.
⦁ Desenvolver conhecimentos do Direito, quanto a disciplina eclesiástica.
⦁ Conhecer a necessidade do estatuto da organização religiosa e regimentos internos.
⦁ Entender o que a legislação civil exige das organizações religiosas.
⦁ Entender o valor jurídico do estatuto e os regimentos internos da organização religiosa.
⦁ Fazer reflexão sobre a aplicação da disciplina eclesiástica, num ambiente social em que se cuida de não afetar o próximo com algum ato ilícito já tipificado, entre eles: racismo, homofobia, constrangimento de várias formas, com dano moral.
⦁ Lembrar que as assembleias das organizações religiosas podem diferir em suas finalidades
⦁ Planejamento financeiro e o devido acompanhamento com transparência para a comunidade religiosa.
⦁ Entender como escolher o local para construir um templo.

Bibliografia Básica
SILVA, Lucas Ribeiro; ARAUJO, Adilson Maciel; COUTINHO, Carlos Pereira. Gestão eclesiástica fácil. 1 ed. São Paulo. Fonte Editorial. 2020.
Código Civil Brasileiro.
Código de Processo Civil.
Código Penal.
Leis Municipais, Estaduais e Federais pertinentes.

Professor:
Nome: LUCAS RIBEIRO DA SILVA
Pastor Presbiteriano e Advogado
Rua Prefeito Valdir da Silva Lobo, nº 672, Lote 19, Quadra “E”, Morro do Milagre, São Pedro da Aldeia/RJ. CEP 28.941-620.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
Teologia – Seminário Teológico Batista de Niterói/RJ
Complementação no Seminário Teológico Presbiteriano Rev. Ashbel Green Simonton – Rio de Janeiro/RJ.
Filosofia – UCSAL – Universidade Católica de Salvador/BA.
Direito – Faculdade de Direito Bennet – Rio de Janeiro/RJ.
Pós Graduação: Ministério Pastoral (Aconselhamento) – Seminário Batista do Sul do Brasil – Rio de Janeiro/RJ.
Direito e Processo Trabalhista (Universidade Gama Filho)
Direito e Processo Previdenciário (Universidade Gama Filho)
CURSOS EXTRACURRICULARES
1. A Defesa no Processo do Trabalho.
2. Acompanhamento e Controle de Processos Trabalhistas.
3. Curso de Administração Estratégica pela IPB – Facilitador Habilitado – 1999.
EXPERIÊNCIA PRESBITERAL E PASTORAL – 47 ANOS
Exercício de presbítero regente por 15 anos (1ª Igreja Presbiteriana de Honório Gurgel – Rio de Janeiro/RJ e Igreja Presbiteriana da Bahia – Salvador/BA).
Ministério Pastoral por 32 anos
EXPERIÊNCIA NA DOCÊNCIA
Diretor do Seminário Teológico Presbiteriano Francis Joseph Christopher Schneider em Salvador/BA – 1992 e 1993.
Professor do Seminário Teológico Presbiteriano Francis Joseph Christopher Schneider das seguintes matérias:
Introdução ao Novo Testamento – História e Geografia Bíblica – Grego I e II – Teologia do Novo Testamento e Filosofia.
Professor de Administração Eclesiástica no Curso para Líderes do Presbitério de Niterói – 1995 e 1996.
Professor de Introdução ao Velho e Novo Testamento – Curso de Preparação de Líderes – IGREJA PRESBITERIANA DO RIO DE JANEIRO – 1997.
Palestras e Seminários sobre vários temas.
Treinamento para Liderança.
Professor da Escola Dominical – Classe de Novos Convertidos.
Professor de Introdução ao Velho Testamento e Novo Testamento, Geografia e História Bíblica no Instituto Bíblico da Assembleia de Deus em Itaperuna (IBADI).
Professor de Poimênica no Seminário Teológico da IPI (Extensão), no Rio de Janeiro/RJ.
Professor de Constituição e Ordem I e II no Seminário Teológico Presbiteriano Revº Ashbel Green Simonton – Rio de Janeiro/RJ. 2010/2011/2012/2014.
PUBLICAÇÕES
Livro de poesia – TEMPO E VIDA EM POESIA – 2006.
Publicação de poesias em três livros editados (Antologia) pela ALeART.
Livro – GESTÃO ECLESIÁSTICA FÁCIL – 1ª EDIÇÃO 2020 – Fonte Editorial/SP.
Livro de poesia – À LUZ DA POESIA – 1ª EDIÇÃO 2021 – Editora PROVERBO/RJ.

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